O dissídio de Fiscal Urbano 2024 já saiu. Veja aqui o salário mínimo, piso salarial e salário médio em todos os estados, capitais e principais cidades brasileiras de acordo com a convenção coletiva, acordo coletivo ou dissídio do sindicato de profissionais registrados em carteira com o CBO 254505 no cargo de Fiscal Urbano.
Estado com maior salário médio
Distrito Federal
R$ 5.597,27
(últimos 12 meses)Estado que mais contrata
São Paulo
1.118 admissões
(últimos 12 meses)Cidade com maior salário médio
Barueri - SP
R$ 3.978,27
Cidade que mais contrata
Mairiporã - SP
944 admissões
Descrição sumária do cargo
O colaborador no cargo de Fiscal de atividades urbanas Realiza vistorias e fiscalização de atividades urbanas, mapeando área para atuação, registrando ocorrências e identificando responsáveis por irregularidades Fiscaliza ordenamento urbano no que tange a atividades de limpeza, transporte, acessibilidade e congêneres.
Realiza diligências para averiguar ocorrências, organizando operações conjuntas com outros órgãos fiscalizadores Lavra autos e termos com base na legislação vigente, dando ciência ao infrator Exerce poder de polícia administrativa, promovendo interdições, lacrações de instalações físicas e apreensões em geral.
Audita processos mediante análise de documentação, propondo correções e soluções Presta atendimento e orientações à população, elaborando relatórios, emitindo pareceres e observando normas regulamentadoras de saúde e segurança no trabalho, de preservação ambiental e legislações municipais de política urbana
O que faz um Fiscal Urbano
O Fiscal de atividades urbanas realiza vistorias e fiscalização de atividades urbanas, mediante demanda e/ou denúncia, mapeando áreas, realizando georreferenciamento, deslocando-se até o local e identificando responsáveis Consulta sistemas e bancos de dados, analisa zoneamento e suas conformidades, verifica existência de irregularidades e solicita documentação, quando da visita in loco.
Identifica conformidade do projeto analisado, fotografa ocorrência e possíveis irregularidades, realiza medições e aciona órgãos técnicos competentes, solicitando apoio operacional, quando necessário.
Fiscaliza obras de edificações e urbanismo, posturas, atividades econômicas e em áreas públicas, limpeza e higienização urbana, condições sanitárias, transporte e acessibilidade urbanos e poluições visual e sonora Realiza fiscalização ambiental urbana.
Constata ocorrências e organiza, comanda e participa de operações fiscais Articula ações entre órgãos e entidades municipais, estaduais e federais para realização de operações de fiscalização integrada.
Descreve ato infracional com base em documentos legais, procedendo ao seu enquadramento.
Identifica infrator, transcreve legislação, calcula valor da multa, estabelece prazo para correção de irregularidades e dá ciência de autos e termos ao infrator, analisando possível defesa Interdita atividades econômicas e edificações, lacra instalações físicas, embarga obras, cassa licenças e participa de interdições em situação de risco iminente.
Acompanha e comanda demolições de obras e edificações e libera licença ambiental urbana.
Apreende bens, animais, materiais e equipamentos, acompanhando sua remoção Dá voz de prisão, quando necessário, encaminhando infrator para delegacia de polícia Verifica documentação e pagamento de taxas, analisa e monitora processos e propõe correções e soluções às irregularidades constatadas.
Orienta os munícipes, preventiva ou repressivamente, de modo a garantir as suas liberdades e direitos individuais, a coletividade e o bem-estar geral Responde a consultas e solicitações de informações, cadastra autos e termos de ciência, bem como encaminha documentação para abertura de processo Planeja e coordena ações de fiscalização, elabora relatórios e emite pareceres.
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Funções do Fiscal de atividades urbanas
O profissional Fiscal Urbano deve demonstrar competências pessoais, auditar processos, comunicar-se, lavrar autos/termos, exercer poder de polícia administrativa, realizar diligência, fiscalizar ordenamento urbano, realizar vistorias e fiscalizações.
Condições de trabalho da profissão
Profissionais da fiscalização de atividades urbanas os cargos dessa família CBO exercem suas funções na administração pública (prefeituras municipais) e são contratados na condição de trabalhadores estatutários. Trabalham predominantemente de forma individual, desenvolvem as atividades com supervisão ocasional, podendo trabalhar em ambientes a céu aberto e em escritório. Trabalham majoritariamente em horário diurno, devendo no entanto prestar plantões em situações específicas (feriados, à noite, finais de semana). Em função do tipo de atividade que exercem (fiscalização), podem trabalhar sob pressão, em situação de estresse.
Exigências do mercado de trabalho para a profissão
Atividades exercidas por um Fiscal de atividades urbanas
Um Fiscal de atividades urbanas deve realizar medições, acionar órgãos técnicos competentes, ponderar opiniões divergentes, elaborar relatórios, fiscalizar poluição sonora, planejar ações de fiscalização, verificar documentação, elaborar relatório fotográfico, identificar infrator, monitorar processos, interditar atividades econômicas, fiscalizar acessibilidade urbana, comandar demolição de obras/edificações, fiscalizar condições sanitárias, solicitar abertura de processo, demonstrar impessoalidade, coordenar ações de fiscalização, encaminhar documentação para abertura de processo, organizar operações fiscais, lacrar instalações físicas, enquadrar a infração na legislação, usar e.p.c., demonstrar proatividade, participar da interdições em situação de risco iminente, administrar conflitos, participar de operações especiais/integradas/conjuntas, orientar população, propor cassação de licenças, trabalhar em equipe, demonstrar objetividade, demonstrar imparcialidade, fiscalizar atividades econômicas, receber demanda/denúncia, calcular valor da multa, verificar pagamento de taxas, identificar - se ao responsável, dar ciência de autos e termos ao infrator, responder as solicitações de informações (responder consultas, usar e.p.i., embargar obras, consultar legislação, realizar georreferenciamento, fiscalizar posturas, fotografar ocorrências/irregularidades, demonstrar iniciativa, dar voz de prisão, constatar ocorrências, analisar processos, demonstrar equilíbrio emocional, apreender bens, animais, materiais e equipamentos, fiscalizar limpeza e higienização urbana, acompanhar lacrações, transcrever legislação, identificar responsável pelo local, fiscalizar atividades em áreas públicas, propor correções/soluções, verificar existência de irregularidades, interditar edificações em situação de risco iminente, acompanhar remoções de bens, materiais e equipamentos, descrever ato infracional, solicitar documentação do responsável e do local, consultar sistema e banco de dados, deslocar-se até local de vistoria, participar de operações fiscais, fiscalizar obras edificações e urbanismo, verificar conformidades do projeto com a atividades/obras, acompanhar demolições de obras e edificações, analisar defesa do infrator (réplica), verificar conformidades/zoneamento, emitir pareceres, trabalhar sob pressão, demonstrar capacidade de liderança, cadastrar autos e termos, comandar operações fiscais, mapear áreas, fiscalizar transporte urbano, realizar fiscalização ambiental urbana, encaminhar infrator para delegacia de polícia, contornar situações adversas, fiscalizar poluição visual, estabelecer prazo para corrigir irregularidades, liberar licença ambiental urbana, solicitar apoio operacional, cassar licenças.
Aumento do piso salarial e reajuste 2024 da categoria
O reajuste salarial 2024 para Fiscal Urbano ficou em 5.00%, obedecendo os índices de inflação do INPC - Índice Nacional de Preços ao Consumidor no período de um ano, esse é o critério para estipular o piso salarial 2024 e o início das negociações salariais entre o sindicato dos trabalhadores no cargo de Fiscal Urbano e os sindicatos patronais.
Em algumas localidades houve aumento real do salário, ou seja, acima do índice de correção salarial e acima até mesmo do reajuste médio da categoria dos Profissionais da fiscalização de atividades urbanas que ficou em 5.00% para 2024.
Uma observação importante é que nem sempre o aumento salarial do Fiscal Urbano em 2024 está atrelado a acordos e convenções coletivas, o salário base pode ser estipulado de acordo com o salário mínimo 2024 ou o piso salarial mínimo regional se houver.
Reajuste e valor do vale refeição 2024
O reajuste médio do vale refeição 2024 para Fiscal Urbano ficou em 3.10% de acordo com acordos coletivos, convenções coletivas e dissídios registrados no Sistema de Negociações Coletivas de Trabalho do SRT - Subsecretaria de Relações do Trabalho.
Com isso o valor médio do vale refeição para 2024 observado em instrumentos coletivos de todo Brasil ficou em R$ 19,00 por dia efetivamente trabalhado.
Como é feito o cálculo dos reajustes e pisos salariais dos Profissionais da fiscalização de atividades urbanas 2024
O salário de Fiscal Urbano mostrado aqui é resultado do levantamento de 2191 salários em admissões de empresas de todo o Brasil em 2024, além de dissídios, convenções e acordos coletivos da categoria em sindicatos nacionais ou regionais de Profissionais da fiscalização de atividades urbanas que foram registrados no sistema Mediador da Secretaria da Previdência e Trabalho do Ministério da Economia, que registra os instrumentos coletivos.
Encontre o seu estado logo abaixo e saiba quanto ganha um Fiscal Urbano com salários atualizados em 2024. A ordem dos salários obedece a sigla dos estados em ordem alfabética. Confira:
Cargos relacionados:
Valor do salário na CCT 2024 de Fiscal Urbano em todos os estados
| UF | Jornada | Piso | Média | Teto | Sal/Hora | Dissídio 2024 (%) |
|---|---|---|---|---|---|---|
| São Paulo | 44h | 2.258,13 | 2.345,65 | 3.310,25 | 10,70 | 5.70% |
| Tocantins | 44h | 1.584,32 | 1.645,73 | 2.322,50 | 7,48 | 4.70% |
| Mato Grosso | 39h | 1.683,75 | 1.749,01 | 2.468,26 | 9,03 | 4.90% |
| Amazonas | 44h | 1.359,67 | 1.412,37 | 1.993,18 | 6,48 | 6.80% |
| Bahia | 43h | 1.777,23 | 1.846,11 | 2.605,29 | 8,67 | 8.00% |
| Rio Grande do Sul | 44h | 2.641,28 | 2.743,64 | 3.871,91 | 12,56 | 5.90% |
| Pará | 44h | 1.305,24 | 1.355,82 | 1.913,38 | 6,23 | 7.10% |
| Minas Gerais | 43h | 4.042,97 | 4.199,67 | 5.926,70 | 19,67 | 6.30% |
| Santa Catarina | 38h | 2.162,47 | 2.246,28 | 3.170,01 | 11,80 | 4.50% |
| Sergipe | 43h | 1.640,60 | 1.704,19 | 2.405,00 | 7,94 | 7.50% |
| Rio de Janeiro | 42h | 3.697,51 | 3.840,82 | 5.420,27 | 18,42 | 4.20% |
| Pernambuco | 36h | 2.545,25 | 2.643,90 | 3.731,15 | 14,52 | 5.90% |
| Maranhão | 42h | 2.505,65 | 2.602,77 | 3.673,10 | 12,44 | 8.30% |
| Rio Grande do Norte | 41h | 2.963,73 | 3.078,60 | 4.344,61 | 14,96 | 4.40% |
| Ceará | 43h | 1.672,74 | 1.737,57 | 2.452,10 | 8,06 | 5.80% |
| Piauí | 24h | 2.610,44 | 2.711,62 | 3.826,71 | 22,60 | 4.40% |
| Distrito Federal | 44h | 5.388,43 | 5.597,27 | 7.899,04 | 25,44 | 7.50% |
| Alagoas | 43h | 1.921,44 | 1.995,91 | 2.816,69 | 9,34 | 8.20% |
| Paraná | 41h | 3.677,47 | 3.820,00 | 5.390,90 | 18,54 | 5.80% |
|
Fonte: Dados CAGED, PNAD e instrumentos coletivos registrados no sistema Mediador do Ministério do Trabalho e Emprego que mencionem a profissão de Fiscal Urbano. | ||||||
Dissídio de Fiscal Urbano por cidade
| Cidade | Carga Horária | Piso Salarial | Média Salarial | Maior Salário | Sal/Hora | Dissídio 2024 (%) |
|---|---|---|---|---|---|---|
| Mairiporã, SP | 44 | 2.117,94 | 2.200,02 | 3.104,74 | 10,00 | 6.80% |
| Divinópolis do Tocantins, TO | 44 | 1.287,79 | 1.337,70 | 1.887,80 | 6,08 | 5.00% |
| Cuiabá, MT | 38 | 1.674,45 | 1.739,35 | 2.454,62 | 9,25 | 4.10% |
| Manaus, AM | 44 | 1.360,44 | 1.413,16 | 1.994,30 | 6,48 | 6.00% |
| Redenção, PA | 44 | 1.277,34 | 1.326,84 | 1.872,48 | 6,03 | 4.60% |
| Salvador, BA | 42 | 1.771,93 | 1.840,60 | 2.597,52 | 8,76 | 6.00% |
| São Paulo, SP | 42 | 3.673,01 | 3.815,37 | 5.384,36 | 18,24 | 6.50% |
| Porto Alegre, RS | 44 | 3.140,13 | 3.261,83 | 4.603,19 | 14,97 | 5.70% |
| Paraiso do Tocantins, TO | 44 | 1.346,99 | 1.399,20 | 1.974,59 | 6,36 | 4.50% |
| Aracaju, SE | 43 | 1.640,60 | 1.704,19 | 2.405,00 | 7,94 | 8.00% |
| Criciúma, SC | 37 | 1.872,43 | 1.945,00 | 2.744,84 | 10,51 | 5.50% |
| Barueri, SP | 44 | 3.829,84 | 3.978,27 | 5.614,26 | 18,16 | 6.70% |
| Novo Hamburgo, RS | 44 | 1.444,03 | 1.500,00 | 2.116,85 | 6,82 | 4.30% |
| Várzea Grande, MT | 44 | 1.701,53 | 1.767,47 | 2.494,31 | 8,03 | 5.50% |
| São Luís, MA | 41 | 3.111,92 | 3.232,53 | 4.561,84 | 15,90 | 6.40% |
| Carpina, PE | 35 | 1.359,32 | 1.412,00 | 1.992,66 | 8,14 | 5.50% |
| Campinas, SP | 43 | 1.666,29 | 1.730,87 | 2.442,66 | 8,15 | 7.80% |
| Palmas, TO | 44 | 5.769,40 | 5.993,00 | 8.457,50 | 27,24 | 7.10% |
| Natal, RN | 39 | 3.846,22 | 3.995,29 | 5.638,27 | 20,29 | 6.10% |
| Belo Horizonte, MG | 41 | 7.673,86 | 7.971,28 | 11.249,31 | 39,07 | 6.00% |
| Patos de Minas, MG | 44 | 2.127,54 | 2.210,00 | 3.118,82 | 10,05 | 4.20% |
| Macaé, RJ | 41 | 3.319,27 | 3.447,92 | 4.865,80 | 16,96 | 8.10% |
| Rio de Janeiro, RJ | 41 | 4.432,08 | 4.603,85 | 6.497,09 | 22,46 | 6.60% |
| Brasília, DF | 44 | 5.388,43 | 5.597,27 | 7.899,04 | 25,44 | 4.30% |
| Maceió, AL | 43 | 1.921,44 | 1.995,91 | 2.816,69 | 9,34 | 7.80% |
| Recife, PE | 35 | 4.906,83 | 5.097,00 | 7.193,04 | 28,96 | 5.10% |
| Teresina, PI | 20 | 2.878,38 | 2.989,94 | 4.219,49 | 29,90 | 8.20% |
|
Os valores de piso salarial e porcentagem de dissídio referem-se a média observada em instrumentos coletivos registrados no sistema Mediador do Ministério do Trabalho e Emprego com abrangência na cidade ou na região e que citem a profissão de Fiscal Urbano. Instrumentos coletivos: Acordos, convenções ou dissídios coletivos. | ||||||
Empresas que mais contratam Fiscal Urbano no Brasil
| Segmento | Piso | Média | Teto | Dissídio 2024 (%) | |
|---|---|---|---|---|---|
| Atividades de limpeza não especificadas anteriormente | 2.117,58 | 2.199,65 | 3.104,22 | 4.60% | |
| Serviços de engenharia | 1.414,17 | 1.468,98 | 2.073,07 | 5.40% | |
| Serviços combinados para apoio a edifícios, exceto condomínios prediais | 1.514,73 | 1.573,43 | 2.220,47 | 4.50% | |
| Estacionamento de veículos | 1.324,01 | 1.375,32 | 1.940,90 | 7.90% | |
| Limpeza em prédios e em domicílios | 1.714,98 | 1.781,45 | 2.514,04 | 5.20% | |
| Administração pública em geral | 2.550,35 | 2.649,19 | 3.738,62 | 6.70% | |
| Concessionárias de rodovias, pontes, túneis e serviços relacionados | 3.751,04 | 3.896,42 | 5.498,74 | 5.40% | |
| Outras atividades de serviços prestados principalmente às empresas não especificadas anteriormente | 2.070,22 | 2.150,46 | 3.034,79 | 7.20% | |
| Captação, tratamento e distribuição de água | 1.361,26 | 1.414,02 | 1.995,51 | 7.70% | |
| Comércio varejista de outros artigos de uso doméstico | 1.362,44 | 1.415,24 | 1.997,23 | 5.20% | |
| Coleta de resíduos não-perigosos | 2.407,08 | 2.500,37 | 3.528,60 | 7.30% | |
| Construção de edifícios | 1.873,01 | 1.945,60 | 2.745,69 | 4.50% | |
| Serviços combinados de escritório e apoio administrativo | 4.625,28 | 4.804,55 | 6.780,32 | 7.50% | |
| Locação de mão-de-obra temporária | 2.459,42 | 2.554,74 | 3.605,32 | 7.90% | |
| Outras atividades profissionais, científicas e técnicas não especificadas anteriormente | 3.857,71 | 4.007,23 | 5.655,12 | 6.10% | |
| Outras obras de engenharia civil não especificadas anteriormente | 2.029,27 | 2.107,92 | 2.974,76 | 7.10% | |
| Suporte técnico, manutenção e outros serviços em tecnologia da informação | 5.500,63 | 5.713,82 | 8.063,51 | 6.80% | |
| Instalação e manutenção elétrica | 3.369,41 | 3.500,00 | 4.939,31 | 4.70% | |
| Fabricação de açúcar em bruto | 2.672,01 | 2.775,57 | 3.916,96 | 7.90% | |
| Locação de automóveis sem condutor | 2.396,82 | 2.489,71 | 3.513,56 | 5.50% | |
| Fonte: Contratações formais indicadas pelas empresas ao sistema Novo CAGED e convenções coletivas patronais. | |||||